Certa vez escrevi uma pequena crônica, publicada no Jornal do Sudeste, de Encruzilhada do Sul, denunciando a situação da Casa de Passagem que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, naquele município. Um absurdo, este serviço municipal foi localizado na antiga cadeia da cidade, num flagrante desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Confesso que não sei se a situação já foi resolvida. Eis o texto:
Existe uma cidadezinha, no Mundo Encantado, onde coisas estranhas acontecem.
Eu estive lá e pude confirmar.
Num tempo passado, não tão distante, as autoridades desta cidade foram
obrigadas a oferecer um serviço de proteção para crianças e adolescentes em
risco social, a Casa de Passagem. Foram obrigadas porque no Mundo Encantado
existe uma lei, chamada de Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que é
responsabilidade do poder público proteger crianças e adolescentes em risco
social e parece que o Promotor da cidadezinha assim exigiu.
Esse serviço era muito caro para a cidadezinha, demandava muitos recursos,
principalmente porque as autoridades consideravam que a causa para aquele gasto
não era relevante: crianças e adolescentes em situação de risco não era
investimento que valesse a pena. Sei disso porque estive lá e conversei com as
pessoas...
Pois bem, para "baratear" os custos, as autoridades daquela
cidadezinha procuraram um lugar que já estivesse pronto, onde não fosse preciso
pagar aluguel. E "bingo", acharam!!!
Naquela cidadezinha, lá no Mundo Encantado, existira no passado, um passado
um pouco mais distante, uma cadeia pública bem no centro da cidade, mas que não
estava mais sendo usada com a finalidade de prisão. E foi lá que as autoridades
montaram a Casa de Passagem. Sei disso porque estive lá,vi e não acreditei...
Simbolicamente, as autoridades estavam dizendo para acomunidade: "olha,
lugar de criança e adolescente em risco social é na CADEIA"!!! Mas pior
era o recado que estava sendo dado para as crianças e adolescentes, que, por um
azar das circunstâncias, precisassem ser"protegidos": "olha, o
lugar de vocês NÃO É junto à família, à comunidade, mas sim é na
CADEIA"!!!
Essa situação afrontava a lei do Mundo Encantado, que era uma lei moderna,
avançada, considerada como melhor até de que muitos outros mundos, alguns mais
encantados até. Mas o incrível é que mesmo autoridades maiores do Mundo
Encantado, como o Promotor de Justiça, o Juiz, não tomaram as providências que
podiam tomar para proteger as crianças e adolescentes e fazer com que as
autoridades municipais trocassem a Casa de Passagem para um lugar onde os
direitos daquelas crianças e adolescentes fossem respeitados. E até hoje a
Casade Passagem continua lá, bem no centro da cidadezinha, na CADEIA!!! Sei
disso porque estive lá, vi e continuo não acreditando!
E assim é que lá, naquela cidadezinha do Mundo Encantado,continua sendo dito
diariamente, sendo martelado nas cabeças de crianças e adolescentes em risco
social, que o lugar delas é ... na CADEIA!!!
Ainda bem que isso tudo não é aqui, é no Mundo Encantado...
PS1. Ao enviar este artigo para o
Sudeste recebi a informação de que a Casa de Passagem sofreu uma reforma, ou
estaria sofrendo uma reforma por exigência do Ministério Público ou Poder
Judiciário. Entretanto esse fato não muda em nada o sentido do que escrevi,
pois não importa a condição material, mas sim o que há de simbólico na
manutenção de crianças e adolescentes em um local cuja identificação primeira é
CADEIA. E isso também não exime a responsabilidade das autoridades e
instituições envolvidas: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselheiros
Tutelares, Secretário de Assistência Social, Prefeito Municipal, Ministério
Público e Juizado.
PS2. E, falando sério! Meu amigo e
Prefeito Artigas: é preciso tomar uma medida urgente, a situação da Casa de
Passagem é desumana com toda a infância de Encruzilhada.
Um abraço do amigo Zorro! (nem todos vão entender, mas o Prefeito Artigas
vai).
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